Venezuela faz hoje referendo sobre anexação de território da Guiana rico em petróleo e minerais

Região, de 160 mil km², é uma antiga reivindicação de Caracas e equivale a 75% da área total do país vizinho

INTERNACIONAL | Do R7, com Estadão Conteúdo, EFE e AFP
03/12/2023 - 02H00 (ATUALIZADO EM 03/12/2023 - 08H15)

Tribunal determinou que Maduro se abstenha de ações contra o território da Guiana

REPRODUÇÃO/FACEBOOK/NICOLÁS MADURO - 14.11.2023

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre a anexação de uma enorme região do país vizinho, a Guiana. Os locais de votação foram abertos às 7h (horário de Brasília) e recebem votos até as 19h. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, compareceu para votar logo nas primeiras horas do plebiscito.

Com mobilizações, shows, visitas a comunidades, distribuição de folhetos e propaganda nas redes sociais, a Venezuela está realizando uma campanha, promovida pelo governo, para o referendo, no qual os cidadãos responderão se concordam ou não com a anexação da área disputada, por meio da criação de um estado chamado Guiana Essequibo.

LEONARDO FERNANDEZ VILORIA/REUTERS - 03.12.2023

A área é equivalente a 75% do território do país vizinho, que se manifestou recentemente sobre a ameaça do ditador Nicolás Maduro, e afirmou que a Venezuela está usando o referendo como uma "distração de seus problemas internos", como a "fome", da qual "as pessoas fugiram".

O território de 160 mil km² é administrado pela Guiana, apesar da antiga reivindicação de Caracas pela região, que possui depósitos de petróleo e minerais, bacias hidrográficas e as famosas cataratas Kaieteur.

A Guiana descobriu recentemente reservas de petróleo equivalentes a 10 bilhões de barris, maiores do que as do Kuwait.

O referendo foi convocado após Georgetown abrir um leilão de poços de petróleo naquela área, em agosto, o que desencadeou a ira de Maduro devido à participação da gigante petrolífera americana ExxonMobil.

Localizada a oeste do rio Essequibo, a região tem 125 mil habitantes — pouco mais de 15% dos 800 mil de todo o país. O idioma principal é o inglês.

Nos últimos dias, Maduro acusou o Governo da Guiana de ser controlado pela petrolífera e de tentar "manchar, danificar, sujar, impedir" a realização da consulta popular.

Georgetown defende uma fronteira definida em 1899 por um tribunal de arbitragem e agora recorre à CIJ (Corte Internacional de Justiça), máximo órgão judicial das Nações Unidas, para validá-la.

Caracas, por sua vez, argumenta que o rio é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do império espanhol, e apela ao Acordo de Genebra. Assinado em 1966 (antes da independência da Guiana do Reino Unido), o acordo anula a decisão anterior e estabelece as bases para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.

O referendo deste domingo contém cinco perguntas, incluindo a possível incorporação de Essequibo ao mapa nacional e a concessão de nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região.

O "sim" deve vencer por ampla margem, sem oposição, e embora a consulta não tenha consequências legais, as autoridades esperam que ela reforce a reivindicação territorial.

"Está surgindo a união de todos os venezuelanos em um grande consenso: defender a Venezuela", disse o presidente Nicolás Maduro, na quarta-feira (29/11) em um evento político. A Guiana, por sua vez, considera que o referendo é uma "violação das leis internacionais".

O Itamaraty expressou preocupação com a disputa entre os vizinhos, mas não deve se pronunciar sobre a votação promovida pela ditadura de Nicolás Maduro.

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