Cumprimento da pena de Robinho no Brasil deve ser imediata e em regime fechado, decide STJ

Crime aconteceu na Itália em 2013; defesa diz que entrará com pedido para que prisão só ocorra quando esgotarem recursos

BRASÍLIA | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
20/03/2024 - 19H16 (ATUALIZADO EM 20/03/2024 - 19H46)

Robinho foi julgado em três instâncias na Itália

WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO - ARQUIVO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deverá cumprir imediatamente e em regime fechado a pena por estupro coletivo ocorrido na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. Os ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho ao Brasil e não a inocência ou culpa dele. A ordem de prisão deve ser expedida pela Justiça de Santos, em São Paulo.

A defesa de Robinho informou que entrará com um pedido de habeas corpus pedindo para que ele não seja preso imediatamente, mas apenas após encerrados todos os recursos.

A Itália desejava que a pena fosse cumprida no Brasil. A sentença final na mais alta Corte do país europeu foi proferida em janeiro de 2022 e não cabe mais recurso na Justiça italiana. No parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou sobre a possibilidade de homologação da condenação, por entender que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.

No último domingo (17), Robinho deu uma entrevista exclusiva ao Domingo Espetacular (veja no vídeo abaixo). Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias.

Robinho insiste que tem provas de sua inocência. "Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato [racismo] são os mesmos que me condenaram. Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria assim", disse Robinho, em entrevista à RECORD.

Estupro coletivo em Milão - 2013

O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Em março do ano passado, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, determinou cautelarmente que Robinho entregasse o seu passaporte ao STJ.

Antes de apresentar defesa contra o pedido de homologação, os advogados do ex-jogador solicitaram ao tribunal que o governo italiano fosse intimado a apresentar cópia integral do processo, com a respectiva tradução, mas o requerimento foi rejeitado em agosto do ano passado pela Corte Especial.

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