Alunos de direito da FGV processam PornHub e XVideos por conteúdos com exploração sexual infantil

Plataformas deixam explícito em seus termos de uso que é proibida a disponibilização de vídeos com este tipo de material, mas ação destaca que há ‘nítida falha dos supostos mecanismos de controle’

Por Jovem Pan 22/05/2024 12h45 - Atualizado em 22/05/2024 12h51

Freepik

Estudos indicam que a violência sexual contra crianças está diretamente ligada à pornografia

Um grupo de alunos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU), entrou com uma ação contra os sites de pornografia PornHub e XVideos. O objetivo é investigar a possível distribuição de conteúdo envolvendo exploração sexual infantil. A ação busca produzir provas sobre a eficiência dos mecanismos de controle das plataformas para impedir a divulgação de vídeos com cenas de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, sejam elas explícitas ou simuladas. Estudos indicam que a violência sexual contra crianças está diretamente ligada à pornografia que envolve abuso sexual infantil. A ampla disponibilização de vídeos nessas plataformas, de fácil acesso e alta visibilidade, estimula a sexualização, fetichização e abuso sexual de menores.

Tanto o PornHub quanto o XVideos deixam explícito em seus termos de uso que é proibida a disponibilização de conteúdo sexual envolvendo crianças, inclusive por simulação. Elas se comprometem a retirar vídeos inadequados rapidamente e a denunciar os usuários responsáveis às autoridades competentes. No entanto, a ação afirma que há “nítida falha de seus supostos mecanismos internos de controle”, apesar das proibições claras e dos alegados mecanismos tecnológicos e humanos para inibir este tipo de conteúdo. “A análise dos Termos de Serviço mostra que ambas as plataformas reconhecem a proibição de vídeos com menores de 18 anos e de simulação de práticas sexuais infantis. No entanto, uma busca rápida revela uma série de vídeos que simulam violência sexual contra crianças e adolescentes,” alerta a ação.

Eloísa Machado, professora da FGV e uma das advogadas da ação, enfatiza: “A disponibilização desses vídeos é proibida tanto pelo Código Penal quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As plataformas que operam no Brasil devem seguir as leis brasileiras.” A ação foi protocolada em 17 de maio de 2024, véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o intuito de expor práticas ilegais de algumas plataformas digitais.

Esta matéria possui 846 visita(s)

Últimas Notícias

Juiza que se opôs a máscara durante a pandemia recebe nova a

STF ainda pode tornar Bolsonaro elegível em 2026

Tribunal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas

Emicida quebra silêncio sobre briga com irmão, diz que não h

VÍDEO: mulher encontra bebê dentro de sacola em matagal

Los Angeles pagará R$ 23 bilhões por abusos em lares infanti

Soro fisiológico com excesso de sal provoca a morte de 4 pes

72 caças Gripen novinhos a caminho: Brasil aposta em investi

Mulher luta contra jacaré de 2 metros para salvar cachorro

Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por

Links Interessantes

Após Repercussão, Vereadores De Conchal Suspendem Aumento Do Salário; Tce Apontou Irregularidade

Conta De Água De Até R 3 Mil? Valor De Faturas Gera Reclamações Dos Moradores De Estiva Gerbi

Moradores De Estiva Gerbi Reclamam Dos Valores Das Tarifas De Água

Moradores De Estiva Gerbi Alegam Abuso Nas Tarifas Das Contas De Água 4 Min

Macron Parabeniza Trump E Diz Estar Disposto A Trabalhar Com Ele ‘com Respeito E Ambição’

Idade De Cachorro: Quanto Equivale À Idade Humana?

Homem Morre Carbonizado Após Bateria De Lítio Explodir Em Elevador; Vídeo

Banco Central Vai Lançar Moeda Comemorativa De 30 Anos Do Real; Veja Outras Edições

Baleia Vira Barco De Pesca Com Homens A Bordo Na Costa Dos Eua; Veja Vídeo

Jogador Que Disputou Copa Do Mundo Pelo México É Acusado Pela Mãe De Mandar Matar A Irmã

Últimas Notícias

Juiza que se opôs a máscara durante a pandemia recebe nova aposentadoria

STF ainda pode tornar Bolsonaro elegível em 2026

Tribunal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas ex-deputado permanec

Emicida quebra silêncio sobre briga com irmão, diz que não houve roubo e propõe

VÍDEO: mulher encontra bebê dentro de sacola em matagal

Los Angeles pagará R$ 23 bilhões por abusos em lares infantis

Soro fisiológico com excesso de sal provoca a morte de 4 pessoas

72 caças Gripen novinhos a caminho: Brasil aposta em investimento bilionário com

Mulher luta contra jacaré de 2 metros para salvar cachorro

Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociai

Sem título

Dúvidas ?

entre em contato

- Fale Conosco

Dúvidas ?

Depto de Marketing

entre em contato

- Depto de Marketing

Interessantes

IPMET(Boletim do Tempo)

Empresa

Sobre

Sem título

Rádio Amigos Da Rede

Novas Ideias

Desenvolvido por Rcorp Data Center © 2025

Seu IP.: 172.71.254.157