Maduro anuncia nova reforma da constituição venezuelana

Ditador afirma que mudança constitucional é para dar ainda ‘mais poder ao povo’ e visando ‘aumentar a democracia’ no país

INTERNACIONAL|Do Estadão Conteúdo

21/12/2024 - 08H57 (ATUALIZADO EM 21/12/2024 - 09H00)

Nicolas Maduro afirma ter vencido as eleições este ano, mas não apresentou as atasGoverno da Venezuela

A pouco mais de duas semanas de sua posse para mais um mandato presidencial na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro anunciou nesta sexta-feira (20) uma reforma constitucional para “consolidar a soberania popular”. A decisão mostra a direção que o chavismo pretende tomar pelo menos pelos próximos seis anos.

“Formei uma equipe com grandes analistas internacionais e nacionais para pensar, junto com o nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana”, afirmou Maduro, em uma mensagem transmitida pela TV.

O ditador venezuelano não detalhou a proposta, mas suas ações parecem centradas em garantir sua perpetuação no poder. Não é a primeira vez que ele recorre a esse tipo de medida em meio a uma crise de popularidade.

REINCIDÊNCIA

Em 2017, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte para “pacificar” o país, então tomado por protestos que exigiam sua saída e denunciavam o cerco às forças opositoras na Assembleia Nacional.

Em 2025, deverão ser realizadas eleições parlamentares e regionais, mas o chavismo está enfrentando seu pior momento político. Denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho colocaram Maduro no centro de uma crise de legitimidade mesmo com seus esforços para se manter no poder.

Maduro indicou que as próximas eleições devem ser realizadas rapidamente, entre fevereiro e março do próximo ano. O Parlamento dominado pelo chavismo aprovou, em novembro, uma reforma da lei das comunas.

O regime mudou também as leis eleitorais e impôs severas restrições às ONGs e à dissidência, aprovando leis como a Simón Bolívar, que prevê inabilitações políticas de até 60 anos, prisão e confisco de bens de venezuelanos que apoiem as sanções dos EUA.

ASILO

Enquanto o chavismo apertou o cerco aos opositores na Venezuela, a Espanha anunciou ontem que concedeu asilo político ao ex-diplomata González Urrutia, candidato da oposição que enfrentou Maduro nas últimas eleições presidenciais. A oficialização do asilo foi informada pelo chanceler espanhol, José Manuel Albares.

A concessão era tida como certa desde que o opositor chegou a Madri em um avião militar espanhol, em 8 de setembro, depois de se refugiar na Embaixada da Holanda em Caracas e denunciar perseguição política após a votação de 28 de julho, que ele diz ter sido fraudada.

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