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Sem acesso a água potável, banheiro e energia elétrica, e exposto a animais peçonhentos, um pintor letrista, servidor da prefeitura de Mogi Mirim (SP), foi resgatado do local de trabalho nesta quinta-feira (20) por uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O local foi interditado.

O procurador do MPT, Gustavo Rizzo, explica que a legislação atual entende que condições degradantes, como falta de higiene e a exposição a riscos, configuram trabalho análogo à escravidão, mesmo que não haja cerceamento físico da liberdade.

A denúncia ao MPT foi feita pelo sindicato dos servidores municipais de Mogi Mirim, e segundo o procurador, a prefeitura tinha ciência da situação do servidor celetista desde janeiro de 2025, quando o caso foi protocolado, e não tomou nenhuma providência.

A prefeitura de Mogi Mirim informou que vai abrir uma apuração interna e afirma que o colaborador recebeu a oportunidade para atuar em um novo local de trabalho, mas recusou.

Informou também que fará esforço "em em prol da adoção de medidas lícitas, mediante a apuração da situação demonstrada".

Equipe do MPT e do MTE interditou local onde servidor de Mogi Mirim (SP) foi resgatado de trabalho em condição análoga à escravidão — Foto: MPT/MTE

'Necessidade nas calças'

O procurador do MPT explicou que que a equipe esteve no local e constatou a gravidade do caso. Rizzo destacou ainda que "o trabalhador era obrigado a fazer suas necessidades nas calças", o que reforça a gravidade da situação.

Marcelo Donizete Rosa, de 63 anos, é servidor concursado da prefeitura de Mogi Mirim desde 1990, ou seja, há 35 anos. Ele passou a trabalhar sozinho no espaço insalubre desde agosto de 2024.

Além das questões trabalhistas, a equipe verificou um problema de saúde pública no espaço onde o servidor foi resgatado, uma vez que o depósito de tintas abertas pode contribuir para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

MPT e MTE agora vão analisar todos os documentos e finalizar o inquérito antes de propor um acordo à prefeitura para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Local onde servidor de Mogi Mirim (SP) trabalhava não tinha banheiro, água potável e energia elétrica; caso configura trabalho análogo à escravidão, diz MPT — Foto: MPT/MTE

agosto do ano passado, completamente abandonado,

Marcelo Donizete Rosa, de 63 anos, servidor concurso há 35 anos. Ele passou a trabalhar no espaço insalubre desde que 1990... sem gravar entrevista, desde agosto passou a trabalhar sozinho no local.

onde funcionava a pintura das placas de trânsito,